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'Vender Inteligência'

Como se vivêssemos um Alzheimer coletivo, uma vez mais foi anunciada a venda de imóveis pertencentes ao governo do estado através do Rioprevidência. É, sim, medida importante, pois o Estado brasileiro não sabe e não deve mesmo administrar imóveis. Mas o pior é constatar, uma vez mais, e repetidamente, como falta visão estratégica, e urbana, para esse tipo de decisão.

É complicado alienar imóveis; dá trabalho politico, técnico, administrativo. Por isso mesmo, tal energia deveria ser empenhada avaliando-se os lugares onde estão os imóveis como um recurso a ser desenvolvido de modo sustentável. Ou seja, que benefícios urbanos poderiam ser criados com a venda? Que externalidades positivas poderiam surgir? No Rio, por causa da nossa história como capital, Distrito Federal, sobram imóveis abandonados que são ou da União, ou do estado ou do município.

O pior cenário é livrar-se de ativos em situações de crise sem raciocinar direito. Pode faltar dinheiro, mas não pode faltar tutano aos governos. Nestas situações, a inteligência pública deve prevalecer.

Antes que o leitor comece a xingar o governo, veja, é uma sinuca. O gestor de imóveis públicos não pode nunca depreciá-lo numa venda, pois é questionado, podendo até ser punido pelos órgãos de controle. Logo, os imóveis são avaliados segundo regras de mercado e ofertados em leilões públicos. Mas muitas vezes o preço destes imóveis não corresponde à realidade da localização, muitas vezes estão ocupados, arruinados, criando ônus para o comprador. Sem contar a reputação: quem quer comprar algo do governo?

É um quadro complexo. Mas não impossível. Ainda mais, olhando-se para o Centro do Rio, que está passando por transformações. Há uma nova monumentalidade sendo criada. Ela não é sustentável ainda, pois precisa de mais gente morando, precisa de mais segurança e melhor gestão do espaço público. Entretanto, o conjunto de mudanças, com museus, nova frente marítima e VLT, traz um potencial novo para a região e para a lógica do desenvolvimento urbano da cidade. É necessário estabelecer uma visão integrada, debruçando-se sobre as pequenas partes que constituem o todo: como promover a reocupação residencial? Como dar acesso à moradia?

Trata-se de um desafio de demanda e de oferta. Necessitamos de mais pessoas considerando, querendo e procurando moradia, assim como necessitamos que o mercado imobiliário oferte mais opções e inove, atuando no potencial da reabilitação de imóveis. Sem contar o potencial da locação. As novas qualidades do Centro do Rio impulsionam também novas práticas imobiliárias.

Do mesmo modo, as políticas habitacionais públicas precisam ofertar mais opções de locação social. É necessário que prefeitura e estado constituam um parque de moradias no Centro, onde possam também alugar, para diferentes faixas sociais, das mais carentes até categorias especificas como policiais, bombeiros, professores, enfermeiros, estudantes, jovens, jovens casais, idosos etc. Este acervo imobiliário permaneceria por gerações de inquilinos, assegurando acesso ao centro urbano. Como fazem EUA, Canadá, Portugal, Inglaterra etc.

O projeto Reinventer Paris promoveu chamada pública internacional oferecendo 23 imóveis públicos na capital francesa e pedindo soluções de alta qualidade de design, assim como plano de negócios que demonstrassem a viabilidade da intervenção.

É neste sentido que a venda de imóveis públicos deveria ser mais bem planejada. É muito melhor economicamente assegurar o uso residencial no longo prazo do que ter o retorno financeiro agora, especialmente numa conjuntura de baixa. A sustentabilidade e a resiliência urbana que estes imóveis poderiam criar com uso residencial é coerente com os bilhões investidos na nova infraestrutura do Centro e garantiriam a promoção de um território mais democrático.

Logo, poderiam ser vendidos ou alugados por R$ 1, como muitas outras cidades pelo mundo já fizeram, mas exigindo do proprietário ou do operador que a função residencial seja condição única. E, desse modo, confirmariam o melhor interesse público na ação.

Considerem, por exemplo, o edifício A Noite, na frente da remodelada Praça Mauá, cheio de moradores. Ou os terrenos da Rua dos Arcos, onde seria a nova sede da Eletrobras, com apartamentos. Ou o prédio do antigo IML na Mem de Sá com Inválidos (precisa jogar um sal grosso antes). Ou o terreno da Avenida Passos, usado como estacionamento, oferecendo moradia no coração do Corredor Cultural. Terrenos na Avenida Presidente Vargas poderiam ter moradores. Sem contar numeroso pequenos imóveis por aí, todos eles podendo ter vida.

A burocracia brasileira é, sim, pesada, levando o gestor público a tomar decisões difíceis, mas burrice urbana não é coerente com o Rio de Janeiro e pode ameaçar o futuro do Centro da cidade.

 

Leia a coluna em: http://oglobo.globo.com/opiniao/vender-inteligencia-19484857